Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 3, Caput
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 3, Caput - Prestadora de serviço público. Caracterização de relação de consumo. Aplicabilidade do CDC. Responsabilidade objetiva. (JuruaDoc. 200.9100.9659.0200)
«[...] Observe-se, a propósito, que o fato de uma empresa se inserir na categoria de prestadora de...()
Comentários:
Fornecedor profissional. - (JuruaDoc. 201.1260.8586.8570)
Habitualidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8223.9836)
Habitualidade profissional. - (JuruaDoc. 201.1260.8551.4716)
Fornecedor pessoa física. - (JuruaDoc. 201.1260.8440.2764)
Subespécies de fornecedor. - (JuruaDoc. 201.1260.8722.1946)
Fornecedor real. - (JuruaDoc. 201.1260.8112.3479)
Fornecedor presumido. - (JuruaDoc. 201.1260.8679.9742)
Fornecedor equiparado ou por equiparação. - (JuruaDoc. 201.1260.8612.6337)
Fornecedor aparente. - (JuruaDoc. 201.1260.8565.8227)
Fornecedor pessoa pública. - (JuruaDoc. 201.1260.8100.3646)
Serviços públicos: consumidores e usuários. - (JuruaDoc. 201.1260.8901.4460)
Fornecedor ente despersonalizado. - (JuruaDoc. 201.1260.8720.3730)
Produtos. - (JuruaDoc. 201.1260.8568.7642)
Destinação final de produtos. - (JuruaDoc. 201.1260.8577.5577)
Serviços. - (JuruaDoc. 201.1260.8549.6948)
Destinação final de serviços. - (JuruaDoc. 201.1260.8568.4187)
Serviços públicos. - (JuruaDoc. 201.1260.8607.1703)
Dispensa de licitação para serviços públicos. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.2828)
Instituições financeiras. - (JuruaDoc. 201.1260.8820.0297)