Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput - Aposentado que retorna à atividade. Contribuição previdenciária. Incidência. Princípio da solidariedade. (JuruaDoc. 200.7290.1302.3326)
«1. Pretende a parte apelante que seja reformada a sentença que julgou improcedente o pedido para ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)