Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 371 - Súmula 598/STJ - Tributário. Isenção do imposto de renda. Provas. Laudo médico oficial. Dispensabilidade caso comprovada doença grave por outros meios (JuruaDoc. 200.7073.8001.6400)
É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Destinatários da prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3400)
Apreciação racional da prova pelo juiz e razões da formação do seu convencimento. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3500)
Importância das «circunstâncias» no convencimento do juiz. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3600)
Distinção entre «fatos jurídicos» e «fatos simples». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3700)
Apreciação da prova por decisão racional e fundamentada do juiz. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3800)
Convencimento motivado. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.6900)
Aquisição da prova. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7000)