Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 184, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 184, Caput - Suposta conduta fraudulenta perpetrada por advogado público. Direito de regresso. Descabimento. Ausência de comprovação da conduta fraudulenta. Ação do agente público nos estritos limites da prerrogativa funcional (JuruaDoc. 200.6873.0005.0300)
«Parecer emitido pelo Procurador Geral do Município de Petrópolis opinando pela celebração de c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)