Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 138 - Enunciado 393/FPPC - Amicus curiae. Intervenção no procedimento de edição revisão e cancelamento de enunciados de súmula pelos tribunais. Possibilidade (JuruaDoc. 200.6873.0004.4800)
É cabível a intervenção de amicus curiae no procedimento de edição, revisão e cancelamento de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e alcance da expressão «amicus curiae». - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7900)
Pressupostos da admissão do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8000)
Prazo para manifestação do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8100)
Admissão do amicus curiae não altera a competência nem autoriza recurso, salvo embargos de declar... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8200)
Definição dos poderes do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8300)
Recurso do amicus curiae da decisão no incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8400)
Jurisprudência do STF sobre o «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8500)
Amicus curiae na jurisprudência do STJ. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8600)
Amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2300)
Cabimento da intervenção do amicus curiae - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2400)
Requisitos da intervenção do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2500)
Legitimidade recursal do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2600)
Legitimidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2700)