Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 387
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 387 - Recusou-se a cumprir ordem. Não cumprimento de ordem. (JuruaDoc. 200.5061.0109.2485)
@OUT = Recusou-se a cumprir ordem – Não cumprimento de ordem. Confirma-se a sentença apelada. ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Recusa de obediência ou oposição. - (JuruaDoc. 200.5061.0329.3607)
Desrespeito a superior. Desobediência. Confirma-se a sentença apelada, na impossibilidade de refor... - (JuruaDoc. 200.5061.0455.9349)