Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 246, §§ 1º e 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 246, §§ 1º e 2º - Intimação eletrônica não realizada. Ausência do cadastro previsto no CPC/2015, art. 1.050. Intimação realizada pela publicação no DJe. Possibilidade. Precedentes (JuruaDoc. 200.5060.9916.5553)
«Uma vez não efetuado o cadastro previsto no CPC/2015, art. 1.050, junto a esta Corte, para fins d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modalidades de citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2400)
Citação pelo correio. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2500)
Citação pelo oficial de justiça. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2600)
Citação pelo escrivão ou chefe de secretaria. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2700)
Citação por edital. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2800)
Citação por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.2900)
Cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos para efeito de citações e intimações. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.3000)
Cadastramento no sistema eletrônico de entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7007.3100)
Citação pessoal dos confinantes na ação de usucapião, salvo se for caso de unidade autônoma de... - (JuruaDoc. 181.2183.7007.3200)
Espécies de citação. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.8600)
Empresas públicas e privadas e Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.8800)
Ação de usucapião de imóvel - (JuruaDoc. 200.4250.7720.0445)
Citação preferencialmente por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 210.8311.1828.7226)
Confirmação da citação por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 210.9050.3412.1480)
A justa causa para a ausência de confirmação da citação. - (JuruaDoc. 210.9050.4387.9348)
Cadastro das microempresas e empresas de pequeno porte. - (JuruaDoc. 210.9050.4240.3159)