Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71, III
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71, III - Salário-maternidade. Contribuinte individual. Carência. Aplicação da medida provisória 739/2016. Ausência de carência mínima. Improcedência do pedido. (JuruaDoc. 200.4220.4597.2486)
- Para a concessão do benefício de salário-maternidade é necessária a comprovação não só da...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)
Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)
Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)
Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)