Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 21, Caput - Tema 173/TNU. Embargos de declaração. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Impedimento de longo prazo. Dúvida quanto ao início da sua caracterização. Alteração da tese firmada. (JuruaDoc. 200.4080.4135.0205)

Alteração da redação da tese pelo colegiado: «Para fins de concessão do benefício assistencia...()


Comentários:

Revisão bienal do BPC. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1000)

Operação Pente-Fino. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1100)

Restituição dos valores recebidos em virtude de BPC posteriormente cancelado. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1200)

Novo requerimento de BPC à pessoa com deficiência. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.1300)