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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 322, § 1º
Casuísticas

CPC/2015, art. 322, § 1º - Ação de arbitramento de aluguel. Julgamento fora dos limites do pedido formulado na inicial. Não ocorrência. Correção monetária. IGP-M. Índice utilizado para atualização do valor dos aluguéis (JuruaDoc. 200.4020.2716.4348)

«[...] Ação de arbitramento de aluguel. [...] não há que se falar que a sentença não observou...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceito de «pedido» e modalidades. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3400)

Pedido certo. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3500)

Pedido determinado. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3600)

Alcance e conteúdo do pedido principal. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3700)

Conceito de «juros legais» e «juros convencionais». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3800)

Sentido de «juros compensatórios». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3900)

Juros legais e correção monetária como efeito secundário da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4000)

Correção monetária não é «matéria de ordem pública», mas «efeito secundário da sentença�... - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4100)

Efeitos secundários da sentença assemelham-se a «pedido implícito». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4200)

Súmulas 254 do STF e 211 do TST sobre juros moratórios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4300)

Verbas de sucumbência como decorrência lógica da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4400)

Jurisprudência do STJ sobre «verbas de sucumbência». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4500)

Honorários advocatícios ou honorários sucumbenciais. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4600)

Choque sistêmico do disposto no art. 322 com o art. 85 sobre os honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4700)

Súmula 256 do STF sobre honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4800)

Súmula 453 do STJ sobre honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4900)

Honorários advocatícios no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5000)

Interpretação do pedido conforme o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5100)

Sentido da expressão «conjunto da postulação». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5200)

Princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5300)

Princípio da boa-fé objetiva. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5400)

Certeza do pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1900)

Pedidos implícitos. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.2000)

Interpretação do pedido de acordo com o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.2100)