Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput - Responsabilidade civil. INAMPS. Erro médico. INSS. Ilegitimidade passiva. (JuruaDoc. 200.2171.1534.7500)
«1. O autor foi submetido à cirurgia, segundo se infere da sua narrativa, nos idos de 1976, tempo ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)