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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 1, Caput
Casuísticas

Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 1, Caput - Recurso. Juizado Especial Federal. Condenação do vencido ao pagamento de honorários de advogado. Inadmissibilidade (JuruaDoc. 198.1454.5000.0500)

«Não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários de advogado, em processos dos Ju...()


Comentários:

Breve evolução histórica da prestação jurisdicional e os Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0100)

Criação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0200)

Juizados Especiais Federais e a supremacia do mérito - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0300)

Precedentes judiciais inaugurados no CPC/2015 aplicáveis aos juizados especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0400)

Aplicação subsidiária da Lei 9.099/1995 - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0500)

Distinção entre normas de caráter geral e especial - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0600)

Aplicação subsidiária do CPC/2015 aos Juizados Especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0700)

Inovações e peculiaridades introduzidas pela sistemática dos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0800)

Princípios orientadores dos Juizados Especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0900)

Princípio da autocomposição - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1000)

Regra sobre mediação e conciliação do CPC/2015 e sua aplicação nos juizados - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1100)

Princípio da equidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1200)

Regras de experiência comum - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1300)

Princípio da oralidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1400)

Princípios da concentração, imediação, identidade física do juiz e irrecorribilidade das decis... - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1500)

Princípio da simplicidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1600)

Princípio da informalidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1700)

Princípio da economia processual - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1800)

Princípio da celeridade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1900)

Audiências de conciliação por vídeo conferência nos Juizados Especiais Cíveis - (JuruaDoc. 200.5260.2300.0732)

Sobre o Autor - (JuruaDoc. 187.6515.4000.0125)