Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 86, § 1º - Tema 388/STF. Previdenciário. Revisão de benefício. Auxílio-acidente. Coeficiente. Alteração pela Lei 9.032/1995. Benefícios concedidos antes de sua vigência. Inaplicabilidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.0900)
«Tema 388/STF: Revisão de auxílio-acidente concedido antes do advento da Lei 9.032/1995.
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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)