Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 59, § 1º - Tema 40/TNU. Previdenciário. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Incapacidade anterior ao reingresso no RGPS. Benefício indevido. (JuruaDoc. 197.2812.7001.1300)
«Tema 40/TNU - Saber se incapacidade laboral, anterior ao retorno do segurado ao RGPS, inviabiliza ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)