Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 14/12/2017, art. 42, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 14/12/2017, art. 42, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Portador do vírus HIV. Baixa carga viral. Incapacidade total e permanente não demonstrada. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4004.3900)
«[...] 3. Considerando a condição da autora/embargante de portadora do vírus HIV, as conclusões...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)