Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1, Caput - Previdenciário. Proteção social. Princípio da precaução. Compatibilização. Visão humanística do direito. Tema 998/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.1900)
Trecho do voto do relator: «Tema 998/STJ [...] 15. Essas situações impõem ao julgador jusprevide...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)