Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1, Caput - Previdenciário. Proteção social. Hermenêutica. Visão humanística do direito. Tema 998/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.1800)
«Tema 998/STJ [...] 5. Não se pode esperar do poder judicial qualquer interpretação jurídica qu...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)