Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 27/03/2014, art. 48, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 27/03/2014, art. 48, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por idade urbana. Preenchimento simultâneo dos requisitos. Desnecessidade. (JuruaDoc. 196.6105.4002.0500)
«1. Tendo a parte recorrente sido filiada ao sistema antes da edição da Lei 8.213/1991, a ela dev...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)