Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, Caput - Súmula 63/TNU - Previdenciário. Pensão por morte. União estável. Início de prova material. Dispensa. (JuruaDoc. 196.6105.4001.4700)
«A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de in�...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)