Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 60, § 1º - Enunciado 28/CRPS - Previdenciário. Auxílio-doença. Requerimento após 30 dias do afastamento. Termo inicial. DER. Dever de processamento de ofício. Decreto 3.048/1999, art. 76. Inaplicabilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.4000)
«Não se aplica o disposto no art. 76 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Data de início (DIB) do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2100)
Encargos remuneratórios da empresa. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2200)
Exercício de atividade profissional e cessação do benefício. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2300)
Atividades profissionais diversas. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2400)
Fixação de data para cessação do auxílio-doença (alta programada). - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2500)
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade labor... - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2600)
Serviço médico da empresa. - (JuruaDoc. 200.4010.1441.9933)
Pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento laboral a cargo do INSS. - (JuruaDoc. 200.4030.5871.5720)
Antecipação do pagamento auxílio-doença conforme Lei 13.982/2020. - (JuruaDoc. 210.1220.1150.0550)