Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 55, § 3º - Súmula 73/TRF4 - Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Regime de economia familiar. Prova testemunhal. Início de prova material. Documentos de terceiros (membros do grupo parental). Admissibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.0100)
«Admitem-se como início de prova material do efetivo exercício de atividade rural, em regime de e...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)