Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 38, Caput - Súmula 590/STF - ITCMD. Base de cálculo. Compromisso de compra e venda. Morte do promitente vendedor. Saldo credor na data da abertura da sucessão. (JuruaDoc. 196.5650.9005.8100)
Calcula-se o Imposto de Transmissão «Causa Mortis» sobre o saldo credor da promessa de compra e v...()
Comentários:
Critério quantitativo da base de cálculo. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1300)
Base de cálculo do ITCMD. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1400)
ITBI: Base de cálculo e arrematação judicial do bem - (JuruaDoc. 200.7080.6560.5474)
Base de cálculo ITBI e leilão extrajudicial - (JuruaDoc. 200.7080.6952.1728)
Da contestação da base de cálculo do ITBI pela autoridade fiscal - (JuruaDoc. 200.7080.6243.7250)