Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 30/10/2001, art. 187
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 30/10/2001, art. 187 - Ap. Deserção. Procedimento «sponte propria». Inexistência de alegado estado de necessidade. Mantença de condenatório a quo. Militar. CPM, art. 187. (JuruaDoc. 195.6013.6000.8400)
Tese defensiva sustentando que o apelante, criado por pais adotivos, necessitou, sob estado de press...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Deserção. - (JuruaDoc. 200.5061.0667.4711)
Natureza do crime de deserção. - (JuruaDoc. 200.5061.0990.4466)
Prazo de graça - (JuruaDoc. 200.5061.0523.4657)
Contagem do prazo da deserção. - (JuruaDoc. 200.5061.0536.1796)
Alcance da expressão «mais de oito dias». - (JuruaDoc. 200.5061.0818.1569)
Considerações sobre a deserção nas forças militares estaduais e do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 200.5061.0811.5449)
Irregularidade do termo de deserção. - (JuruaDoc. 200.5061.0762.2106)
Deserção e atirador do tiro de guerra. - (JuruaDoc. 200.5061.0114.7632)
Deserção e o status de militar do agente. - (JuruaDoc. 200.5061.0525.4385)
Deserção e juizado especial criminal. - (JuruaDoc. 200.5061.0528.8958)