Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 7.210, de 14/03/2017, art. 156, Caput
Casuísticas
Lei 7.210, de 14/03/2017, art. 156, Caput - Execução Penal. Suspensão condicional da pena. Recusa pelo réu. Momento adequado. Audiência admonitória (JuruaDoc. 193.2102.9002.8900)
«[...] 2. O Magistrado cumpriu o que determina o Código Penal, uma vez que, após definir o quantu...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
156.1 Generalidades - (JuruaDoc. 193.2535.5003.3700)
156.2 Natureza jurídica - (JuruaDoc. 193.2535.5003.3800)
156.3 Pressupostos - (JuruaDoc. 193.2535.5003.3900)
156.4 Competência - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4000)
156.5 Prorrogação do período de prova - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4100)
156.6 Sursis e crimes hediondos - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4200)
156.7 Suspensão condicional do processo - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4300)
156.8 Outras questões - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4400)
156.8.1 Sursis simultâneos - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4500)
156.8.2 Sursis sucessivos - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4600)
156.8.3 Sursis e perdão judicial - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4700)
156.8.4 Recusa ao sursis - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4800)
156.8.5 Sursis e crime ambiental - (JuruaDoc. 193.2535.5003.4900)
156.8.6 Prorrogação do período de prova – diferença do livramento condicional - (JuruaDoc. 193.2535.5003.5000)