Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 97, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 97, Caput - Criação de fundos de modernização do Poder Judiciário, pela União e pelos Estados. (JuruaDoc. 200.8141.0514.2835)
Essa regra trata da criação de fundos de modernização do Poder Judiciário, pela União e pelos ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fundos de modernização do Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9100)
Fundos de modernização. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8200)